{ "claims": [ { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-08-12T11:46:07-03:00", "description": "Boa Tarde\r\nN\u00f3s trabalhamos com direito do estado e tribunal de contas.\r\nGostar\u00edamos de saber qual \u00e9 o nome do assessor jur\u00eddico desta edilidade e, se for poss\u00edvel seu e-mail.\r\nGrata,\r\nGiovanna\r\n", "kind": "daovida", "modification_date": "2015-08-12T11:46:07-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "D\u00favida", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20150812114607" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-12-07T23:40:17-02:00", "description": "Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo disp\u00eandio de aten\u00e7\u00e3o a mim.\r\n\r\nVenho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) o que segue abaixo:\r\n\r\nQuantidade total de projetos de leis (ordin\u00e1rias e complementares) do Legislativo para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012;\r\n\r\nQuantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012;\r\n\r\nQuantidade total de projetos de resolu\u00e7\u00f5es do Legislativo para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012;\r\n\r\nQuantidade total de projetos de emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica propostas pelo Legislativo para cada ano do per\u00edodo de 2009 a 2012.\r\n\r\nInformo que os dados ser\u00e3o utilizados para trabalho acad\u00eamico do curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS).\r\n\r\nDesde j\u00e1, muito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o e empenho em atender ao meu pedido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2015-12-07T23:40:17-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de dados", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20151207234017" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-12-05T16:35:47-02:00", "description": "Prezado/a Senhor/a,\r\n\r\nBom dia!\r\n\r\nTudo bem?\r\n\r\nPor favor, voc\u00eas poderiam me informar sobre a exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o local com cotas ou vantagens nos concursos p\u00fablicos para pessoas negras?\r\nTamb\u00e9m serve se for a\u00e7\u00f5es afirmativas para pessoas pretas ou pardas ou afrodescendentes.\r\n\r\nCaso n\u00e3o seja respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o, poderia fazer a gentileza de direcion\u00e1-la para quem seja?\r\nAgrade\u00e7o imensamente caso possa me ajudar nesta busca.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nGianmarco Loures Ferreira\r\nProcurador do Estado de Minas Gerais\r\nOAB/MG 73.413 MASP. 881.433-7\r\nMestre em Direito, Estado e Constitui\u00e7\u00e3o pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito\r\nUniversidade de Bras\u00edlia", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2016-12-05T16:35:47-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "CONSULTA SOBRE LEGISLA\u00c7\u00c3O LOCAL", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20161205163547" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-12-20T17:57:27-02:00", "description": "qual o salario bruto de umvereador no municipio do Uramit\u00e3/RR...", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-12-20T17:57:27-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "qual o salario bruto de umvereador no municipio do Uramit\u00e3/RR...", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20161220175727" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-02-09T06:50:02-02:00", "description": "Voc\u00eas possuem um aeroporto, mas, n\u00e3o temos dados...\r\n\u00c9 um aeroporto municipal ?\r\nEst\u00e1 aberto ao p\u00fablico ?\r\nQuem administra o local ? \u00c9 a prefeitura a \r\npr\u00f3pria administradora ou tem alguma associa\u00e7\u00e3o\r\npara administrar o aeroporto de voc\u00eas ?\r\nQue tipo de pista, terra, asfalto, concreto ?\r\nQue tipo de aeronave aterrissa na pista ?\r\nCom quantos Kg de carga paga ?\r\nVoc\u00eas poderiam ter o carinho de no minimo fazer um VERBETE na WIKIPEDIA com os dados do aeroporto de voc\u00eas, em portugu\u00eas e em Ingl\u00eas ?\r\nUm hercules C-130 consegue pousar no aeroporto de voc\u00eas ?\r\nQual \u00e9 a frequencia do radio VHF para contactar a torre de controle\r\ndo aeroporto de voc\u00eas ? \r\nVoces tem uma carta de aproxima\u00e7\u00e3o das cabeceiras \r\nda pista para o aeroporto de voc\u00eas ?\r\nComo \u00e9 o vento predominante ? Tem Biruta ?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-02-09T06:50:02-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Aeroporto de Uiramut\u00e3", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20170209065002" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-01T15:43:56-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nO meu nome \u00e9 Leonardo C\u00e9sar Os\u00f3rio Meirelles e estive em Uiramut\u00e3-RR no m\u00eas de abril de 2014 quando cheguei e parti do marco B/BG 11A de 2007 com o objetivo de me tornar o primeiro e \u00fanico homem do mundo a atravessar o Brasil entre os seus pontos extremos 100% \u00e0 for\u00e7a humana (caminhando, remando e pedalando)\r\nPois \u00e9, consegui gra\u00e7as a Deus. Cheguei no marco LCOM Sul em frente ao arroio Chu\u00ed no dia 11 de setembro de 2014.\r\nNo ano passado tamb\u00e9m consegui sair do ponto extremo oeste e cheguei no ponto extremo leste do Brasil no mesmo esquema.\r\nAgora sou o \u00fanico homem do mundo a atravessar todo o Brasil entre os seus pontos extremos na vertical e na horizontal e ainda por cima 100% \u00e0 for\u00e7a humana.\r\nTenho cerca de 60.000 fotos tiradas a cada minuto ou a cada 200 metros e cerca de 60 horas de v\u00eddeos.\r\nEstou querendo fazer 2 livros, 1 blog e 1 document\u00e1rio e estou juntando todas as reportagens, homenagens e mat\u00e9rias.\r\nFui homenageado pela prefeitura de Santa Vit\u00f3ria do Palmar-RS com a constru\u00e7\u00e3o de um marco em meu nome no ponto extremo sul brasileiro.\r\nGostaria de saber se eu poderia ser homenageado ai tamb\u00e9m em Uiramut\u00e3-RR?\r\nSe quiserem, posso passar v\u00e1rios dados sobre as duas Travessias.\r\n\r\nObrigado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-06-01T15:43:56-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Homenagem", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20170601154356" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-03T18:44:56-03:00", "description": "Ola Boa Tarde \r\nSou de Boa Vista e preciso entrar em contato com alguem da prefeitura, o site de voces nao tem numero nem email validos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-04-03T18:44:56-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "contato", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20180403184456" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-12-19T13:16:55-04:00", "description": "Niter\u00f3i,19 de Dezembro de 2019\r\n \r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00f5es Municipais\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nPerfil Institucional\r\nSomos uma Empresa situada no Munic\u00edpio de Niter\u00f3i, Estado do Rio de Janeiro, atuante na \u00e1rea de Consultoria em Requisitos Legais, que presta servi\u00e7os a Empresas de diversos segmentos, nos \u00e2mbitos Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil. Temos como principal objetivo prestar suporte T\u00e9cnico e Jur\u00eddico a essas Empresas atrav\u00e9s de uma vis\u00e3o mais cr\u00edtica e imparcial para a sua administra\u00e7\u00e3o, interpretando os requisitos quanto \u00e0 aplicabilidade e do devido cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nObjeto do nosso servi\u00e7o\r\nRessaltamos que o \u00eaxito em nossos trabalhos reflete diretamente no conhecimento e posterior atendimento a Legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de UIRAMUT\u00c3/RR, dentre outras (Federais e Estaduais), aplic\u00e1veis as atividades exercidas pelos nossos Clientes sediados nesta Municipalidade.\r\n \u201cArt. 3o \u201cNingu\u00e9m se escusa de cumprir a lei, alegando que n\u00e3o a conhece\u201d. (Decreto-Lei n\u00ba 4.657, de 4 de setembro de 1942)\u201d\r\nCom base no exposto pedimos a gentileza da disponibiliza\u00e7\u00e3o e acesso a Legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio UIRAMUTA/RR sobre os assuntos no final listados, por meio da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial, Jornais locais, indica\u00e7\u00f5es ou apontamentos em sites da Prefeitura, da C\u00e2mara Municipal, de Legisla\u00e7\u00f5es, ou, por outros meios sugeridos que nos d\u00ea a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o da \u00edntegra das referidas Leis, como: e-mail, Correios, etc. (estas Leis ser\u00e3o utilizadas apenas para consulta e informa\u00e7\u00e3o)\r\n\r\nImport\u00e2ncia do nosso servi\u00e7o\r\nTorna-se importante que evidenciemos tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos prazos estabelecidos nas Leis para que se haja a manifesta\u00e7\u00e3o e/ou cumprimento dos mesmos, pois, al\u00e9m do nosso trabalho, entendemos ser tamb\u00e9m de grande interesse do Munic\u00edpio que as Empresas (Pessoas Jur\u00eddicas) estabelecidas em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia e sob a sua Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cumpram todas as obriga\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos em suas Legisla\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCustos\r\nNa exist\u00eancia de qualquer custo com c\u00f3pias ou envio, assumimos desde j\u00e1 a nossa responsabilidade, cabendo apenas recebermos informa\u00e7\u00f5es sobre os valores e a melhor forma para dep\u00f3sito em pagamento ou ressarcimento, que os mesmos ser\u00e3o devidamente efetivados. Atualmente temos interagido muito com alguns Munic\u00edpios atrav\u00e9s de SEDEX a cobrar, assim pagamos pelo envio quando o mesmo chega.\r\n\u2003\r\nLista de Assuntos de Interesse para Envio de Legisla\u00e7\u00f5es:\r\n-C\u00d3DIGO DE POSTURAS\t\r\n-LEI ORG\u00c2NICA\t\r\n-PLANO DIRETOR\t\r\n-C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE\t\r\n-C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO\t\r\n-C\u00d3DIGO DE OBRAS/EDIFICA\u00c7\u00d5ES\t\r\n-C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\t\r\n-USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO\t\r\n-PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO\r\nEndere\u00e7o para envio pelos Correios:\r\nRua Presidente Backer, 155 Apto 103\r\nIcara\u00ed \u2013 Niter\u00f3i \u2013 Rio de Janeiro\r\nCEP: 24220-045\r\n\r\nA/C de: \r\n.........................\r\n\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-12-19T13:16:55-04:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "solicita\u00e7\u00e3o de leis municipais", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria/20191219131655" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.uiramuta.rr.leg.br/ouvidoria" } ] }