Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Uiramutã - RR
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
23
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Solicitação de dados
por ${author}
—
última modificação
07/12/2015 23h40
Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo dispêndio de atenção a mim. Venho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) o que segue abaixo: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012. Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.
Localizado em
Ouvidoria
Transparência no Poder Legislativo é destaque no I Encontro Estadual Interlegis de Roraima
por
uir
—
publicado
17/09/2014
Para vereadores e funcionários, oficina e Encontro foram um marco para as Câmaras Municipais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acesso à Informação
por
Programa Interlegis
—
última modificação
25/08/2014 14h21
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
« 10 itens anteriores
1
2
[
3
]